| Projeto: |
|
PL 314 13/05/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-314/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0314-2020 |
| Promovente: |
|
Zé Turin |
| Ementa: |
|
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), VISANDO O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA OBRIGADO A ESTAR EM SUA RESIDÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, PROPORCIONA A EXIBIÇÃO DE "LIVES" PELOS ARTISTAS SEM RENDA FIXA |
| Assunto: |
|
ARTES CENICAS / ARTISTA / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / AUXILIO FINANCEIRO / CALAMIDADE PUBLICA / CINEMA / CORONAVIRUS / COVID 19 / CULTURA / ESPETACULO / ESPETACULO MUSICAL / EXIBICAO / INCENTIVO / INTERNET / LAZER / PAGAMENTO / PANDEMIA / QUARENTENA / REMUNERACAO / RENDA / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SITUACAO DE EMERGENCIA / TEATRO / TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSOES / TRANSMISSAO AO VIVO PELA INTERNET / TRANSMISSAO DE SOM E IMAGEM |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 13/05/2020 | Encaminhado em 14/05/2020 | | SGP42 | Recebido em 14/05/2020 | Encaminhado em 14/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/05/2020 | Encaminhado em 18/06/2020 | | CCJ | Recebido em 19/06/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 28/01/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
27/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |